Na última sessão do ano, os deputados estaduais aprovaram projeto da Mesa Diretora elevando seus salários de R$ 12,3 mil para pouco mais de R$ 20 mil. O aumento passará a valer a partir de 1º de fevereiro de 2011 e leva em consideração o reajuste salarial de 61,83% aprovado anteontem pelos deputados federais. Os parlamentares estaduais têm direito de receber 75% do valor pago aos federais e os vereadores poderão fixar os seus proventos de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes de cada município.
A elevação também será aplicada à verba indenizatória e de gabinete, no entanto, os parlamentares são souberam informar para quanto o montante passará a partir de fevereiro do próximo ano. O fato é que todos os ganhos podem se equiparar a 75% dos deputados federais, como estabelece a Constituição Federal.
Segundo o deputado estadual Paulo Duarte (PT), hoje, os parlamentares recebem R$ 11,2 mil de verba indenizatória para custear viagens, serviços telefônicos, entre outras coisas e mais R$ 13 mil para pagar os funcionários do gabinete.
Considerando o efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 1,9 bilhão o impacto potencial nos cofres das cidades. Ainda pelos cálculos da CNM, em Mato Grosso do Sul, o impacto poderá chegar a mais de R$ 29,2 milhões.
Ainda ontem, os deputados sul-mato-grossenses aprovaram projeto elevando de 10 para 20 o número de cargos comissionados para cada gabinete. Conforme o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), a proposta não significa aumento de gastos. "A verba será a mesma, mas poderemos contratar mais pessoas com o mesmo dinheiro", disse.
Executivo
Na sessão de ontem, os parlamentares também aprovaram projeto, mantendo em R$ 24 mil o salário do governador André Puccinelli (PMDB) e em R$ 19 mil o salário da vice-governadora eleita, Simone Tebet (PMDB). Já os secretários estaduais passarão a receber R$ 19 mil em vez dos atuais R$ 16,5 mil.
A Assembleia ainda aprovou o pedido de licença de Puccinelli para tirar férias de 9 a 22 de janeiro. Em seu lugar, Simone Tebet assume a chefia do Executivo logo no primeiro mês de mandato.
