A relatora do Projeto de Lei de Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse hoje (20) que o documento final da peça orçamentária deve ser votado em plenário na quarta-feira (22), último dia de trabalho do Congresso Nacional este ano. Ela afirmou que a votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer amanhã (21) às 17h.
“Há uma expectativa muito positiva que se vote na quarta-feira”, afirmou Serys, antes de começar a ler seu parecer final na Comissão Mista de Orçamento, na noite de hoje. Segundo ela, o cronograma dependerá das discussões que serão feitas ainda hoje e amanhã entre os parlamentares da comissão.
Em relação a um possível reajuste maior do salário mínimo, Serys disse que para cada R$ 1 aumentado é necessário remanejar R$ 500 milhões no Orçamento, contanto os encargos previdenciários. Por isso, ela manteve o valor de R$ 540.
Sobre o corte de R$ 3 bilhões, pedido pelo Ministério do Planejamento e atendido no relatório final, a senadora disse que apenas acatou o pleito do Executivo. “O corte chegou do Executivo e a gente não questionou”.
Segundo ela, no entanto, esses recursos, em caso de arrecadação maior, ficam como reserva de contingência. Serys separou R$ 1 bilhão que ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e poderá servir para aumentar o número de beneficiários ou o valor recebido por família. Para pendências judiciais de aposentados, foram reservados R$ 2 bilhões.
