Mais de 60 das 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul fecham as portas hoje para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não vetar projeto de partilha igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo na camada pré-sal, aprovado pela Câmara. Este ano, o Estado deve receber R$ 9,5 milhões por meio da arrecadação de royalties. Se a proposta do novo rateio for sacionada pelo presidente, o montante passará, em 2011, para R$ 103,6 milhões, ou seja, R$ 94 milhões a mais do que em 2010. O recurso, segundo a Associação dos Municípios (Assomasul), garantiria investimentos.
Com a mobilização, os prefeitos esperam chamar a atenção da sociedade e do presidente sobre a importância de validar o projeto aprovado pela Câmara. Hoje, conforme o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul só tem dinheiro para pagar o salário dos servidores, cumprir as metas em saúde e educação e para bancar o duodécimo das Câmaras de Vereadores. "Não sobra verba para investir", lamentou.
A situação se inverteria, segundo Sebastião, por meio da nova partilha dos royalties do petróleo. "Garantiria fôlego para investimentos", ressaltou. Ainda conforme ele, a dificuldade faz parte da vida de pelo menos 65 municípios sul-mato-grossenses, que sobrevivem dos repasses constitucionais. "Algumas prefeituras não têm dinheiro nem para a contrapartida das obras estaduais ou federais", comentou.
Os gestores municipais consideram o rateio aprovado pela Câmara justo por avaliar que "os royalties são uma riqueza nacional". No entanto, Rio de Janeiro e Espírito Santos que receberiam menos com a nova partilha, pensam de maneira diferente pelo fato de o petróleo estar localizado em seu território. "A riqueza é produzida em alto-mar, a 360 quilômetros da costa e a mais de seis mil metros de profundidade. Isso é território nacional", defendeu o presidente da Assomasul, o prefeito de Terenos Beto Pereira (sem partido).
Cota de participação
Se o presidente Lula sancionar os novos critérios de partilha, só Campo Grande receberia a mais por ano R$ 12 milhões. Até o final do ano, a Capital deve embolsar R$ 1,2 milhões, valor que chegaria a R$ 13,2 milhões, em 2011.
Dourados, por sua vez, deve ganhar R$ 559 mil em 2010, mas se aprovado o projeto da Câmara, no ano que vem, receberia mais de R$ 6 milhões. Para Corumbá, a previsão é repassar até 31 de dezembro R$ 296 mil, agora, se as regras mudarem, a verba passará para R$ 3,2 milhões e Três Lagoas, que hoje, ganha em média, R$ 256 mil por ano, embolsaria R$ 2,7 milhões. "Os números mostram a importância de o presidente sacionar o projeto", frisou Beto Pereira.
O que fecha
A mobilização de hoje deverá acontecer em todo o País. Até o final da tarde de ontem, 60 prefeituras de Mato Grosso do Sul já haviam confirmado adesão à paralisação, inclusive a de Campo Grande. A manifestação, no entanto, não atingirá as atividades dos serviços essenciais das prefeituras, como atendimento nos postos de saúde.
Na Capital, entretanto, a paralisação só vai ocorrer na Secretaria de Governo e no gabinete do prefeito Nelsinho Trad (PMDB). "Só vamos fechar as duas unidades políticas da prefeitura, como forma de participar do ato, mas sem prejudicar o atendimento ao público", disse o secretário de Governo, Rodrigo de Paulo Aquino.
