O relatório do Orçamento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem (terça-feira, 21) foi aprovado hoje pela Comissão Mista que cuida do assunto. Agora, a matéria irá ao Congresso. O projeto prevê, entre outras coisas, o reajuste do salário mínimo para R$ 540.
O texto havia levado o presidente a discordar publicamente de sua colega de partido Serys Slhessarenko, senadora pelo Mato Grosso e relatora da matéria. O que gerou atrito entre Lula e outros petistas foi a forma como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é tratado no projeto do Orçamento. A proposta de Slhessarenko prevê corte de R$ 3,3 bilhões no programa.
Lula dera ordem de não cortar verba do PAC. Ontem, a petista optou, em seu texto, por essa redução de recursos. Em seguida, o presidente ameaçou vetar os trechos do projetos que atingissem o PAC. A Comissão Mista ignorou a ameaça e aprovou o texto.
"Não pode torcer para as coisas darem errado ou tentar desmentir o presidente. Vocês sabem que eu tenho poder de veto. Esse Orçamento, depois de votado, vai vir para mim, mas está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo... Primeiro precisa ver se vai fazer. O que eu posso dizer é que não vão cortar dinheiro do PAC", disse ontem o presidente.
Justificativa
Apesar da redução de R$ 3,368 bilhões do recurso do PAC, o representante do governo na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que não houve corte nos recursos do programa. "Foi um remanejamento na forma de guardar o recurso." No relatório-geral apresentado pela senadora Serys, o recurso destinado ao PAC recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões.
