O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que irá vetar a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Ele sancionará até amanhã o novo marco regulatório para exploração do petróleo desta camada.
"Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos naquele período para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganhar um pouco mais", disse.
Pelo marco regulatório aprovado pela Câmara no início deste mês, foi estipulado um novo modelo de produção para áreas estratégicas - o de partilha - e foi criado um novo sistema de distribuição de royalties que beneficia todos os Estados, desagradando os produtores. Na conta dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, eles perderiam uma grande arrecadação com o novo sistema. "É a compensação que eu acho que os Estados produtores merecem", afirmou Lula.
