O PP enviou ontem à tarde à Câmara Municipal da Capital um documento requerendo a vaga atualmente ocupada pelo vereador Alcides Bernal (PP), eleito deputado estadual nas eleições deste ano. O pedido tem como embasamento a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a suplência, em caso de renúncia, cabe ao partido e não à coligação.
O documento é assinado pelo presidente municipal do PP, Luiz Pedro Guimarães, também ele suplente do partido, para quem a legenda "tem pleno direito à vaga".
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB), informou que reunirá a Mesa Diretora hoje pela manhã para definir como proceder sobre o assunto. "Agora vou fazer consulta ao TRE e pedir orientação, com muita tranquilidade, não posso ser radical. Sou legalista", afirmou.
Com base na decisão do STF, assumiria a vaga de Bernal, ao invés de Athayde Nery (PPS), suplemte da coligação, Gilmar Olarte. Alceu Bueno, que consta como primeiro suplente do PP na relação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deixou o partido e disputou uma vaga na Assembleia, neste ano, pelo PSL.
Olarte, o segundo suplente da legenda, disse ontem que continua filiado e se reuniria ainda ontem com o presidente regional do PP, deputado federal Antônio Cruz. Hoje, os dois devem definir se irão para a disputa judicial a fim de garantir a vaga.
A polêmica decisão do STF foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo PMDB. O partido pediu que a Câmara dos Deputados empossasse Rachel Duarte, suplente do partido, quando o deputado Natan Donadon (PMDB) renunciou ao cargo, em outubro deste ano. A Mesa seguiu a relação enviada pela Justiça Eleitoral e deu posse a Agnaldo Muniz (PSC). Agora, o STF determina a entrega da vaga para um peemedebista.
