Suplentes em recesso têm motivos para comemorar

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final dos atuais mandatos, pelo menos doze suplentes terão o direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum deles precisará trabalhar. Na ponta do lápis, se gastará entre R$ 102,5 mil e R$ 113,7 mil com as “férias” de cada um dos deputados suplentes. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos novos deputados eleitos em outubro passado.

Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente da República. A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam no dia 31 de dezembro, último dia de acordo com a legislação para o deputado que for tomar posse em executivos estaduais ou no federal.

O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar - máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal - e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio moradia de R$ 3.000.

Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu, até agora, quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º de janeiro. Mário Negromonte (PP-BA) vai para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário (PT-RS), assumirá a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA) foi indicado para o Ministério do Turismo e Iriny Lopes (PT-ES), assumirá a Secretaria das Mulheres.

Na bancada dos que vão se afastar do Legislativo, há ainda o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que assumirá a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e, provavelmente, um entre outros três deputados tucanos comandará a Secretaria de Gestão Metropolitana do governador eleito, Geraldo Alckmin. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) será o secretário de Habitação do Distrito Federal. Em pelo menos outro Estado, um deputado será chamado a ocupar secretaria. É dado como certa a ida de Beto Albuquerque (PSB-RS) para o primeiro escalão do governador eleito, Tarso Genro.

A eleição de outubro resultou em quatro deputados eleitos vice-governadores. Eles terão de renunciar aos mandatos na Câmara para a posse no dia 1º de janeiro. Tadeu Filip-pelli (PMDB), no Distrito Federal, Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe, Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba.

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