A reforma administrativa promovida pelo prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT) incluiu exoneração de todos os servidores que ocupam cargos comissionados e redução de salários, na tentativa de “enxugar” a máquina, em um ano que prevê dificuldades financeiras. O orçamento é menor do que o de 2010 e o município perderá R$ 5 milhões com a queda do índice de participação no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A prefeitura passa a ter quatro eixos em janeiro: governadoria, gestão governamental, fomento ao desenvolvimento sustentável e prestação de serviços ao cidadão. Foram extintas as secretarias-executivas e subsecretarias e houve fusão de vários setores, como o de desenvolvimento agrário e de meio ambiente, geridas por uma fundação. O controle interno transformou-se em uma auditoria-geral.
No fim de 2010, a prefeitura comemorou o pagamento dos salários de dezembro sem necessidade de empréstimos, porém desde meados do ano passado ensaia o corte de pelo menos 40% dos cargos de confiança. Sem aviso, o prefeito determinou redução dos salários, em novembro, suspendendo também as gratificações – medidas que vem tomando nos últimos anos, mas ainda assim criando mal-estar entre os assessores.
A redução de salários atinge também os médicos que atendem pelo PSF (Programa de Saúde da Família) e do corpo clínico do Hospital de Caridade, sob a intervenção do município. A categoria alega que as perdas chegam a 30% do vencimento e iniciou uma “operação tartaruga”, recusando as cirurgias feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Os novos salários serão fixados conforme a produtividade”, avisa Ruiter.
Mudanças
O prefeito anunciou a nova equipe de trabalho, remanejando os secretários que o acompanhavam desde o primeiro mandato. Quanto aos cargos em comissão, ele disse que a exoneração o deixa livre para nomear conforme as necessidades da nova estrutura administrativa. Atualmente, a prefeitura tem 3,6 mil funcionários, que representam uma folha de R$ 5,2 milhões.
A principal novidade da reforma foi a saída de Carlos Porto, que era um super secretário desde 2005, atuando no Turismo, Cultura e na Articulação Política. Porto deve assumir o escritório da prefeitura em Campo Grande, uma estratégia de Ruiter para tentar uma reaproximação com o governador André Puccinelli. O ex-secretario, no entanto, foi um dos principais incentivadores para o rompimento político.
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Ruiter demite servidores e reduz salários para "enxugar" a máquina
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