Dilma herda de seu antecessor 21,8 mil cargos de livre nomeação

Enquanto PT e PMDB estabeleceram uma trégua temporária na briga pelo segundo escalão do governo, as contratações para cargos de livre nomeação continuam a ocorrer. Apenas ontem, o Ministério das Relações Exteriores nomeou 15 comissionados, a Secretaria Geral da Presidência da República indicou quatro e o Gabinete Pessoal da Presidência outros cinco. Ao todo, a Esplanada abriga hoje 21.768 cargos de livre nomeação, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior). A conta chega a cerca de R$ 1 bilhão, por ano.

Desde a última segunda-feira (3), o Diário Oficial tem apresentado os nomes dos novos contratados para cargos comissionados ou informado os remanejamentos entre os departamentos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento, a quantidade atual de DAS deve sofrer variações com a mudança de governo, mas ainda não é possível prever a dimensão das alterações na gestão de Dilma Rousseff porque os ministros de Estado ainda estão formando suas equipes.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo (SIEEESP), Paulo Brasil, que também ocupa uma cadeira no Conselho Federal de Economia, a quantidade de comissionados é exagerada. O economista defende a valorização dos cargos de carreira no serviço público em detrimento dos comissionados. “Acho que o servidor deve ser muito bem remunerado para prestar um serviço de qualidade. Mas se você enche a máquina com cargos comissionados, você tem mais gente que divide o bolo. No dia que se compreender isso, o servidor público será muito melhor remunerado porque deixará de partilhar os salários com os comissionados e terá maior valorização da carreira”, avalia.

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram incorporados 3.394 novos comissionados nos ministérios, secretarias, fundações e autarquias ligadas ao Executivo (veja aqui o quadro). Isso porque, ao deixar o cargo, Fernando Henrique Cardoso abrigava 18,4 mil comissionados, com remuneração do cargo e da função, somadas, que variava, em média, entre R$ 3,7 mil e 8,5 mil, em valores da época. Na gestão Lula, o acréscimo de comissionados concentrou-se nos cargos mais bem recompensados. A evolução do número de DAS de nível 4 e 5 entre 2003 e 2010, representa praticamente metade do aumento registrado no período.

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