Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa do Congresso para discutir a adoção de providências parlamentares capazes de ajudar o Rio de Janeiro a enfrentar a destruição causada pelas chuvas. Em nota divulgada na quinta-feira (13), Sarney manifestou solidariedade às vítimas das enchentes.
A decisão foi tomada no momento em que a presidente Dilma Rousseff envia ao parlamento a primeira medida provisória do seu governo(MP 522/11). Nessa iniciativa, ela liberou R$ 780 milhões em favor dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional para a execução de obras emergenciais, a maioria delas no Rio de Janeiro, onde já foram registradas mais de 500 mortes.
Uma das providências da Comissão Representativa deve ser examinar a MP 522/11. Além disso, a pedido da senadora Marina Silva (PV-AC), devem ser debatidas outras providências para minimizar os efeitos das chuvas.
No ano passado, no dia 25 de janeiro, outra tragédia motivou a convocação da Comissão Representativa: o terremoto do Haiti, que matou mais de 200 mil pessoas, entre as quais 22 brasileiros. Convocada também por Sarney, a comissão aprovou mensagem do governo que solicitava o envio de mais 1.300 militares brasileiros para o Haiti. Eles se somariam a outros 1.300 militares que já se encontravam naquele país. Novecentos militares seriam enviados imediatamente e 400 ficariam de prontidão. Desde o terremoto, o contingente brasileiro vem atuando na segurança; distribuição de água e alimentos; atendimento a feridos e desabrigados; e, com o fim oficial da procura por sobreviventes, na reconstrução do país.
Formada por oito senadores e 17 deputados, a Comissão Representativa do Congresso tem a responsabilidade de deliberar sobre assuntos urgentes que requerem o exame do Legislativo durante o recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro a 31 de janeiro.
