O presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), praticamente descartou a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff participar da abertura dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro. Ele destacou que, tradicionalmente, cabe ao ministro-chefe da Casa Civil, no caso Antonio Palocci, entregar ao Congresso a mensagem presidencial que, entre outras coisas, elenca as prioridades do Executivo.
“Não é da tradição do Congresso que o presidente venha entregar a mensagem do Executivo. Essa tarefa, geralmente, é do ministro da Casa Civil”, afirmou Sarney. Em 2003, no início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou pessoalmente a mensagem do Executivo de abertura dos trabalhos legislativos.
José Sarney também comentou o resultado da reunião da Comissão Representativa do Congresso, na semana passada, que avaliou as ações necessárias para evitar tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro decorrentes das mudanças climáticas. O objetivo, segundo ele, é acelerar a votação das duas medida provisórias do Executivo de repasse de recursos emergenciais para socorro às vítimas.
Por outro lado, Sarney ressaltou que os deputados e senadores selecionarão os 116 projetos que estão na Câmara e no Senado que tratam de medidas para minimizar os efeitos das mudanças no clima. A finalidade, acrescentou o presidente do Senado, é dar celeridade na votação dessas matérias. Em nenhum momento ele admitiu a possibilidade de requerer a urgência na tramitação, o que colocaria os projetos automaticamente na frente de outros que aguardam votação.
