A indicação de Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal) deve passar sem grandes dificuldades pelo Senado. Fux será sabatinado na tarde de hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e conta com aval de governistas e oposicionistas.
Senadores dizem que a primeira escolha da presidente Dilma Rousseff para o STF é consenso e preenche os principais requisitos para o cargo: reputação ilibada e saber jurídico. O relator da indicação de Fux na CCJ deve ser o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), conterrâneo dele.
O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), lembra que Fux já foi avaliado pelo Senado quando foi indicado para o STJ.
'Ele já era ministro do STJ E já foi sabatinado nessa Casa. Tem currículo de serviços prestados ao Brasil na Justiça, é um juiz de carreira, juiz importante e não tenho duvida que será grande representante da Judiciário brasileiro', disse.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a oposição aprova o nome escolhido pela presidente Dilma. Fux foi indicado em 2001 para o STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique. "Ele tem toda competência, toda qualificação necessária para a vaga", afirmou.
O presidente do Senado, José Sarney, disse que se a CCJ aprovar o nome de Fux, a votação no plenário deve ocorrer na sessão de hoje.
O clima em torno da indicação de Fux é bastante diferente da última sabatina realizada pelo Senado. A oposição teve resistência ao nome do ministro Dias Toffoli, opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o criticou por nunca ter escrito um livro ou ter passado em concurso público. A base governista, no entanto, conseguiu emplacar a indicação.
Se aprovado, Fux ficará com a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010. Desde lá, o STF tem funcionado com dez ministro, o que tem prejudicado análise de casos polêmicos, como a Lei da Ficha Limpa.
