A 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura será instalada nesta terça-feira, dia 15 de fevereiro, no Palácio Guaicurus. Pela programação, o governador André Puccinelli passará em revista a Tropa de Honra da Polícia Militar às 8h45min, na rampa de acesso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Em seguida, ainda no pavilhão externo, será realizado o hasteamento das bandeiras. O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, hasteará a bandeira nacional; o governador, a de Mato Grosso do Sul e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Santini, fará o hasteamento da bandeira de Campo Grande.
A sessão solene começa às 9h, no Plenário Júlio Maia, com a instalação da Sessão Legislativa por Jerson Domingos e a leitura da mensagem do governador André Puccinelli aos deputados estaduais.
Após as falas protocolares, o presidente da Assembleia Legislativa recolherá as indicações para os líderes de bancadas e solicitará a estas liderenças a indicação dos nomes para integrar as Comissões Técnicas Permanentes.
Comissões
As catorze comissões permanentes serão compostas de cinco membros. A representação númerica das bancadas está prevista no artigo 44 do Regimento Interno. Os líderes terão cinco sessões para indicar os nomes dos membros titulares e suplentes que irão integrar cada uma das comissões.
Atualmente, o regimento prevê a instalação da (1) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; (2) Finanças e Orçamento; (3) Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; (4) Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; (5) Saúde e Seguridade Social; (6) Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; (7) Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infra-estrutura e Administração; (8) Acompanhamento da Execução Orçamentária; (9) Controle de Eficácia Legislativa; (10) Turismo, Indústria e Comércio; (11) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (12) Legislação Participativa; (13) Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e (14) Defesa dos Direitos do Consumidor.
