A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde será reinstalada hoje, às 16 horas, no plenário 8.
A frente tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento da legislação referente à saúde, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara e no Senado; a realização de debates; e o acompanhamento da política da saúde.
O deputado Antonio Brito (PTB-BA) será o coordenador da frente, que conta até o momento com a adesão de 253 deputados e 5 senadores.
Frente Parlamentar
É uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.
