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Câmara instala comissões técnicas na quarta-feira

Câmara instala comissões técnicas na quarta-feira

Redação

27/02/2011 - 12h22
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A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (2) as suas 20 comissões técnicas. Em seguida, serão eleitos os presidentes e os respectivos vices de cada um dos colegiados. Depois disso, as comissões começarão a analisar as proposições, como projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda à Constituição e acordos internacionais.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deu prazo até as 19h de terça-feira (1º) para que os líderes partidários indiquem os representantes de suas bancadas para as comissões. Cada um dos 513 deputados poderá ser titular de uma das 20 comissões e suplente em outra. Há disputas internas nas bancadas pelas indicações, seja pela importância da comissão ou pela maior afinidade do parlamentar com temas que elas analisam.

Das 20 comissões, a mais disputada é a de Constituição e Justiça (CCJ). Isso porque pela CCJ passam todos os projetos em tramitação na Câmara, após serem apreciados pelas outras comissões.

Alguns partidos já definiram os nomes que indicarão para ocupar as presidências das comissões que escolheram pela regra da proporcionalidade. O PCdoB, por exemplo, vai presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorais e indicou para presidi-la a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O PT já indicou os presidentes de três comissões: João Paulo Cunha (SP) para a de Constituição e Justiça, Fátima Bezerra (RN) para a de Educação e Cláudio Puty (PA) para a de Finanças e Tributação.

No PSDB há disputas pelas presidências das duas comissões: a de Relações Exteriores e a de Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O PTB vai presidir a Comissão do Trabalho, de Administração e do Serviço Público e indicou o deputado Silvio Costa (PE).

Das três comissões que vai presidir, o PMDB definiu apenas que o deputado Saraiva Felipe (MG) comandará a de Seguridade Social e Família.

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