Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado ontem na vaga aberta com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau.
Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade pública. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.
Antes, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Eu acho que deixaram a expectativa e continuaram na expectativa. Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. E acrescentou não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir", disse.
