O Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) será liberado com reajuste de 5%. A autorização foi dada pelo governador André Puccinelli à secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Mara Garib. Eles irão se reunir em solenidade para tratar sobre o tema no próximo dia 24, às 10h, no auditório da governadoria.
Com o reajuste concedido este ano o valor total chega a R$ 12.191.642, destinados a cofinanciar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter continuado, que será realizado diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social. Os recursos deverão ser aplicados de acordo com as previsões de atendimento estabelecidas pelos órgãos gestores municipais de Assistência Social, respeitando a decisão final dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
No mesmo local, no período da tarde, às 14h, haverá uma reunião com os técnicos municipais.
Fundo Estadual
O Feas faz parte de um fundo constituído por um conjunto de recursos alocados, que se destinam a cofinanciar ações da Assistência Social, com objetivos específicos, tendo natureza orçamentária e contábil, gerido pela Setas. O sistema estadual de confinanciamento atua de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Norma Operacional Básica de Assistência Social.
