A nova Mesa da Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira (29). O governo e a sua base de sustentação estão finalizando a escolha dos nomes dos parlamentares que vão conduzir o processo orçamentário. Em 2011, o colegiado vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chega ao Congresso no dia 15 de abril; Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que serão encaminhados pelo Executivo em agosto. A comissão será presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – neste ano, o cargo cabe ao Senado.
O relator do projeto da LDO deverá ser conhecido nesta semana, segundo confirmou o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG). A indicação é disputada por PR e PP. Portela vai negociar o nome com o líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR).
O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (SP) para relatar a proposta orçamentária. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) deverá ficar coma relatoria do projeto do PPA. O último nome influente do processo orçamentário – o líder do governo no Congresso – segue sem definição. A indicação é uma prerrogativa da presidente Dilma Rousseff. Seu antecessor (ex-presidente Lula) priorizou, durante o mandato, nomes vindos do Senado. O líder do governo tem papel fundamental nas negociações das propostas.
Novos integrantes
A Comissão de Orçamento é composta de 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes. Os partidos já indicaram quase todos os integrantes deste ano (veja tabela ao lado). O governo terá ampla maioria. Na Câmara, por exemplo, dos 31 titulares apenas oito são da oposição. No Senado, três parlamentares, de um universo de 11, são oposicionistas.
Uma das características da nova composição é a experiência dos parlamentares com o tema orçamentário. Alguns nomes participaram do colegiado em legislaturas passadas, como os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Claudio Cajado (DEM-BA).
Dois ex-presidentes da República também farão parte da comissão: os senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL). O primeiro como titular e o segundo como suplente.
A reunião da Comissão Mista de Orçamento está marcada para as 14h30, no plenário 2.
