O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (6) projeto que autoriza o Brasil a triplicar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, no rio Paraná, na fronteira dos dois países.
O acordo, assinado entre o governo brasileiro e o paraguaio em setembro de 2009, muda o Tratado de Itaipu e afirma que o valor pago atualmente de US$ 120 milhões passaria para US$ 360 milhões, considerando valores de 2008. Agora, o projeto vai à votação no Senado.
Pelo texto do acordo, o fator que é usado para multiplicar o valor do megawatt-hora transferido para o Brasil subiria de 5,1 para 15,3. Quando o Brasil começou a pagar ao país vizinho pela energia de Itaipu, em 1985, o fator era de 3,5. Quem paga o valor é a estatal Eletrobrás.
Na semana passada, o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia afirmado que o tema ia à votação mesmo sem consenso. A oposição tentou a todo custo impedir a votação do projeto com obstruções, mas foi vencida pela maioria governista. Um requerimento que pedia a retirada da pauta do projeto foi rejeitado.
O principal argumento da oposição foi o custo do aumento. "O governo não teve condições de aumentar em R$ 15 o salário mínimo, mas diz que o custo adicional com o reajuste é baixo", ironizou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), líder do DEM na Câmara.
Em mensagem enviada ao Congresso após a assinatura do acordo, o governo diz que o reajuste aos pagamentos ao Paraguai decorre da necessidade de compensação ao Paraguai. Além disso, informou que isso não resultaria em aumento de tarifa da energia para pelos consumidores brasileiros.
O deputado Dr. Rosinha, relator do projeo na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, afirmou em seu relatório que o valor adicional "representa um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional."
