Em pronunciamento em Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou a apresentação, ontem (12), de projeto de lei que estimula a adoção de eleições primárias pelos partidos no Brasil. De acordo com o senador, o projeto não torna as primárias obrigatórias - já que a Constituição confere autonomia aos partidos -, mas traz orientações sobre a sua realização.
Alvaro Dias explicou que a campanha eleitoral na fase das primárias começaria em 1° de abril, prazo para a desincompatibilização, quando ocupantes de cargos no Executivo se afastam para ter o direito de concorrer às eleições em outubro. A campanha prosseguiria até o primeiro domingo de junho, data das eleições dos candidatos dos partidos. Depois, nas convenções partidárias, seriam homologados os resultados.
- O que estamos pretendendo é estabelecer que a campanha eleitoral nesta fase de primárias admita que o candidato peça votos sem que isso constitua crime eleitoral; que a imprensa tenha a liberdade de veicular os fatos e de, inclusive, promover debates entre os postulantes e que a Justiça Eleitoral possa ser convidada pelo partido político a administrar o processo, fiscalizando-o - detalhou o senador.
Militância
Para Alvaro Dias, o projeto ampliaria a participação democrática. A ausência da população na fase de escolha dos candidatos majoritários pelos partidos políticos, segundo ele, é um dos equívocos essenciais do modelo político vigente no país. De acordo com o senador, a militância partidária é ignorada e os partidos são apenas "siglas para o registro de candidaturas".
- Os partidos não são programáticos, não estão organizados. Os partidos sequer sabem, de modo geral, quantos filiados possuem e os filiados são absolutamente afastados das decisões partidárias. A militância mais ativa é convocada apenas para homologar as candidaturas impostas pelas cúpulas partidárias - afirmou.
O senador disse que, sobre as primárias, os Estados Unidos são um grande exemplo, já que Barack Obama, candidato que não era o favorito de seu partido, conquistou a preferência da população e acabou sendo candidato e ganhando as eleições.
Reforma Política
Sobre a reforma política, em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados, Alvaro Dias disse não acreditar em mudanças profundas. Para ele, o tema é complexo, e interesses difusos agem contra um novo modelo político no país.
- Temos um presidencialismo forte. No presidencialismo forte, somente quando há vontade política da Presidência da República as reformas acontecem de fato. Não vejo manifestação de disposição política da Presidência nesta hora a favor de uma reforma política de profundidade no país - disse.
Alvaro Dias, que é líder do PSDB no Senado, disse que o seu partido não vai "assumir o ônus de um eventual fracasso" da reforma, já que não é maioria no Congresso Nacional.
