O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei sobre como deve ser o direito de resposta a pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por meios de comunicação.
"Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta", disse.
Requião falou ontem sobre a proposta em discurso no plenário no Senado.
Na fala, o peemedebista disse que arrancou um gravador da mão de um jornalista anteontem porque o repórter tentou lhe aplicar uma "armadilha" com "perguntas encomendadas".
O jornalista questionou se ele abriria mão de sua aposentadoria como ex-governador do Paraná.
O senador devolveu o aparelho, mas retirou o cartão de memória com a entrevista.
O projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator.
O texto estabelece que "reportagem, nota ou notícia" divulgados em qualquer plataforma serão alvo de eventual direito de resposta.
No caso de internet, o direito de resposta não se aplicará a comentários deixados por usuários em páginas digitais. Ou seja, as mensagens de leitores em blogs estão livres de questionamento.
