O reajuste do valor repassado ao Paraguai pela energia produzida na Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional poderá ser votado, no Senado, na semana que vem. Essa é a intenção do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) e da relatora da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se reuniram hoje (27) com deputados e senadores do Parlamento paraguaio. Segundo a senadora, o projeto pode ser votado amanhã (28) na comissão e ser analisado em plenário na semana que vem.
Por ser um projeto de decreto legislativo, depois de aprovado pelo Congresso, o texto não precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.
Mais cedo, Sarney afirmou que o Tratado de Itaipu entrou em vigor há muito tempo e necessita de revisão. Segundo ele, o Congresso brasileiro examina a proposta de triplicação do valor da energia repassado ao Paraguai “dentro de um espírito de cooperação sem, contudo, deixar de perder de vista que Itaipu é uma usina construída quase que totalmente com recursos brasileiros”.
José Sarney não acredita em qualquer ação parlamentar que inviabilize ou dificulte a aprovação do projeto. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou bem essa questão com os paraguaios. O senador ressalvou, porém, que “há sempre uma reação contra qualquer concessão”.
O presidente do Senado defendeu menos radicalismo no debate sobre a matéria. Para ele, é necessário que as autoridades brasileiras sejam “mais realistas” e percebam que o Brasil se encontra em um novo patamar internacional, o que inviabiliza que o país considere apenas os seus interesses em questões como a de Itaipu.
Os presidentes do Senado do Paraguai, Gonzáles Daher, e da Câmara, Victor Bogado, acompanhados de outros deputados e senadores, participaram da reunião com Sarney. Eles pediram que o Parlamento brasileiro acelere a análise do projeto. “Cremos que é justo e estamos vendo que o Brasil tem demandado esforços para concretizar a proposta [negociada pelo então presidente Lula e pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo].”
Daher afirmou ainda que o aumento dos recursos recebidos pela venda da energia produzida por Itaipu são importantes para concretizar investimentos sociais prioritários, especialmente nas áreas de saúde e educação.
