A diretora do Instituto Sou da Paz Melina Risso disse nesta quinta-feira (28), em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, que metade das armas em circulação no Brasil é ilegal.
“É um mito acharmos que há armas do bem e armas do mal. O mercado ilegal é abastecido pelo legal”, afirmou durante a audiência. Segundo ela, das 16 milhões de armas em circulação no Brasil atualmente, 8 milhões são ilegais.
Douglas Saldanha, delegado-chefe do Sistema Nacional de Armas, disse na audiência pública que não conhece a origem dos dados divulgados pela ONG e que a Polícia Federal não trabalha com esse número.
Melina Risso afirmou que não é possível fazer uma distinção entre o mercado formal e o informal de armas e apontou a falta de organização no compartilhamento de dados sobre o porte de armas entre os órgãos do governo.
Antonio Rangel Torres Bandeira, do Programa de Controle de Armas da ONG Viva Rio, disse durante a audiência que cerca de 10% das armas ilegais apreendidas no Brasil são de fabricação estrangeira. "Entre 7% e 10% das armas apreendidas no Brasil são estrangeiras. Vamos acabar com esse mito de que o que nos atinge são armas estrangeiras", disse.
Bandeira afirmou que as armas de fabricação nacional roubadas são a principal fonte de captação de armanentos pelos criminosos. Ele utilizou como exemplo o massacre de Realengo, em 7 de abril, que terminou com a morte de 12 alunos pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira. Segundo Bandeira, os dois revólveres utilizados na chacina foram fabricados no Brasil e um deles tinha sido roubado de uma residência.
Ele pediu, durante a audiência pública, a marcação das munições para rastrear a origem e disse ser contra a realização de um novo plebiscito sobre a comercialização de armas.
O diretor da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs, participou da audiência e disse que a indústria brasileira já fabrica armas com chips embutidos para monitoramento. Ele defendeu o comércio de armas e afirmou que há procedimentos que garantem o monitoramento e a segurança na produção.
Desarmamento
O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, disse considerar o Estatuto do Desarmamento uma lei inócua por não resolver o problema do tráfico ilegal de armas.
“O estatuto continua se mostrando ineficaz, pois não diminuiu os índices de homicídio no Brasil”, afirmou. Ele disse ser contra a realização de um novo referendo sobre desarmamento.
Barbosa disse ainda que não há relação entre a venda legal de armas e o número de homicídios. Segundo ele, São Paulo reduziu a criminalidade, entre outros motivos, porque "foi o estado que mais prendeu e condenou".
