O deputado André Vargas (PT-PR) apresentou ontem parecer à Medida Provisória 514/10, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.
A MP aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do programa.
Uma das mudanças na medida, estabelecida pelo projeto de lei de conversão de André Vargas, é a criação de uma modalidade do programa específica para cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. Segundo o relator, isso beneficiará 278 pequenos municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Para Vargas, a segunda etapa do programa não pode mais se concentrar nos grandes centros urbanos, devendo se expandir para as cidades menores. “Temos necessidade de uma política habitacional que chegue aos pequenos municípios”, afirmou.
