O presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP/RJ), disse ontem (28) que temas como fidelidade partidária, suplência de senador, e datas de posse não devem ter mudanças. “Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, deve prevalecer”.
Do total de nove temas, dois serão enviados como projetos de lei. São eles: fidelidade partidária e cláusula de desempenho. E, sete, serão apresentados como proposta de emenda à Constituição. Os textos abordam suplência de senador, data de posse-mandato, reeleição, coligações, mudança de domicílio de prefeitos, candidatura avulsa e referendo.
Segundo Dornelles, os textos que tratam sobre o financiamento público das campanhas, sistema político e cotas para mulheres ficaram de fora da votação de hoje por não estarem prontos. O prazo final para conclusão dos trabalhos é 20 de maio.
Após a consolidação da proposta, o documento será encaminhado ao presidente da Casa, José Sarney, que deve encaminhá-la para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
