Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.
As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Até agora, os partidos que prestaram contas foram: PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.
Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.
Nesses casos, a legenda pode ser punida pelo período de um a 12 meses ou por meio de desconto do valor apontado como irregular. Caso a Justiça detecte que a prestação de contas está incompleta, o relator responsável abre uma diligência para que a informação seja complementada.
Os balanços devem conter a discriminação detalhada das receitas e despesas da agremiação, assim como os valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações. As despesas de caráter eleitoral devem conter a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha.
Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.
A Agência Brasil retirou do ar a matéria “TSE ainda não recebeu prestação de contas de 10 partidos; prazo termina segunda”, publicada às 17h07, porque incluiu informação divulgada erroneamente pelo tribunal. Na matéria retirada, os partidos que entregaram a prestação de contas apareciam como sendo os que ainda não haviam prestado contas.
