Projeto quer isentar IPTU para idosos

O vereador Walid Aidamus Rasslan (PMDB), da Câmara Municipal de Glória de Dourados, requereu na última sessão ordinária para que fosse encaminhado ao prefeito Arceno Athas Junior, no sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que  isente do IPTU de todas as residências de até 50 m2 de áreas construídas, cujos donos sejam possuidores de um único imóvel, bem como de todos os imóveis pertencentes a idosos – maiores de 60 (sessenta) anos - proprietários de um único imóvel, independentemente da metragem de área construída.

A indicação visa proporcionar a uma parcela carente da população, o benefício da isenção tributária ano que diz respeito ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Walid destacou que “Como se sabe, os idosos constituem importante segmento de nossa comunidade, sendo ao mesmo tempo uma parcela extremamente carente, com perfil sócio-econômico sedimentado na parte inferior da pirâmide social, exigindo, portanto atenção especial por parte do Poder Executivo Municipal. O Estatuto do Idoso veio reconhecer a necessidade de que a sociedade organizada olhe com especial carinho para tão importante segmento”, enfatizou Walid.

O vereador disse ainda que “A população da terceira idade do município possui um pequeno poder, razão pela qual se propõe a presente indicação, que visa isentar o idoso acima 60 anos, proprietários de um único imóvel, no qual haja edificação independentemente da metragem da areia construída, do pagamento de IPTU”, finalizou Walid Rasslan.

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