Na manhã de quinta-feira (19), os juízes federais Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Martins Berthe vieram à Assembleia Legislativa divulgar o Seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, no auditório da Unigran, no município douradense. Eles se reuniram com o deputado Jerson Domingos (PSDB) na sala da presidência e estenderam o convite de participação no evento a todos os parlamentares.
Antonio Carlos, que atualmente exerce o cargo de juiz de direito em auxílio à presidência do CJN (Conselho Nacional de Justiça), disse que no primeiro dia de atividades haverá audiência pública com representantes da comunidade indígena e proprietários rurais, para que os dois lados sejam ouvidos.
Os debates, de acordo com Antonio Carlos, também discutirão se os proprietários devem ser indenizados pelo valor da área ou pela benfeitoria. Discussões enfocando a desapropriação também pautam o seminário.
“Enquanto não se resolve esse problema ocorre um aumento da tensão”, ressaltou Antonio Carlos, que espera que o seminário sirva para determinar uma saída a esse problema.
Já Marcelo Martins, que também é juiz de direito em auxílio à presidência do CNJ, afirmou estar preocupado com a questão dos índios guarani na região de Dourados, afinal, segundo ele, o assunto é complexo. O magistrado assegurou que a adesão da Assembleia Legislativa nesse contexto é de máxima importância.
“É uma questão que envolve a economia e direitos humanos”, observou Marcelo Martins.
Solução - O presidente da Casa, deputado Jerson Domingos, defendeu o uso do bom senso e da razoabilidade para resolver o impasse entre índios e produtores rurais. Ele ressaltou que de um lado existe o interesse da produção de alimentos e da economia e do outro o problema social vivido pelos índios.
“A vinda do CNJ a Mato Grosso do Sul é em busca de uma solução envolvendo o Judiciário e a classe política”, afirmou.
