A partir de agora o estado poderá contar com uma Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar.
A proposta é do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que a apresentou na sessão plenária na semana passada.
“Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor de etanol do país, mas infelizmente os pequenos produtores estão fora do processo”, disse o deputado. Ele explicou que a cana-de-açúcar só é viável em grandes propriedades e que o projeto tem como objetivo incentivar os pequenos produtores no estado.
São destinatários preferenciais da política que trata o projeto de lei os agricultores familiares, os pequenos e médios produtores rurais, os trabalhadores em regime de parceria, meeiros, comodatários, assentados em projetos da reforma agrária e os arrendatários rurais.
De acordo com o projeto, entende-se por microdestilaria a unidade com capacidade de produção compreendida entre 5.000 l (cinco mil litros) a 10.000 l (dez mil litros) de álcool por dia.
