O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ter recebido com “profundo pesar” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade ao ex-ativista político Cesare Battisti. Em comunicado, divulgado na página do governo, Berlusconi afirmou que a decisão não considerou as “expectativas legítimas” dos italianos. O texto do governo italiano de repúdio à decisão da Suprema Corte foi divulgado ontem (8) à noite.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que o governo italiano estuda recorrer da decisão do STF ao Tribunal Penal Internacional de Haia. O objetivo da Corte de Haia é julgar os indivíduos acusados de crimes graves e não os Estados (países).
“A Itália, respeitando a vontade do Supremo Tribunal Federal [do Brasil], prosseguirá sua ação e vai recorrer aos órgãos judiciais competentes para garantir o cumprimento dos acordos internacionais que vinculam os dois países, ligados por laços históricos de amizade e solidariedade”, informa o comunicado na página do governo italiano.
“O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, recebeu com profundo pesar a última decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que confirma a recusa de extradição de Cesare Battisti. A decisão não leva em conta as expectativas legítimas de justiça do povo italiano e, em particular, das famílias das vítimas de Battisti”.
O ex-ativista foi libertado na madrugada de hoje (9), quando deixou o Presídio da Papuda em Brasília, onde estava desde 2007. Ele sinalizou aos advogados que pretende ficar no Brasil e continuar as atividades de escritor.
O alvará de soltura foi expedido pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, logo depois do julgamento, que teve placar de 6 a 3. A expectativa é que hoje (9) os advogados de Battisti – entre eles o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – entrem com pedido, no Ministério da Justiça, para a obtenção de visto definitivo, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no Brasil.
Acusado de participar de quatro assassinatos na década de 70, a extradição de Battisti foi pedida pela Itália há quatro anos.
