A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, que custa em média R$ 40.
O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP). “Com a proximidade da renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa, em 30 de junho, torna-se necessário um amplo debate sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa”, afirma.
O deputado diz que entidades de defesa do consumidor sugerem uma redução de 75% da assinatura básica de telefones fixos, além de garantir ligações locais ilimitadas, permitindo, dessa forma, que mais cidadãos tenham acesso à telefonia fixa e um melhor aproveitamento da rede ociosa (em torno de 12 milhões de linhas, segundo informações da ONG Pro Teste), com consequente melhoria de investimento da verba pública.
“A justificativa apresentada pelas empresas de telefonia para uma assinatura básica tão cara era a expansão das redes. Entretanto, desde 2006 as operadoras não estão investindo na construção de infraestrutura. Portanto, não há razão para valores tão altos da assinatura básica existirem”, conclui.
