A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá realizar audiência pública para examinar indícios de irregularidades no uso dos recursos da reserva global de reversão (RGR), fundo de cerca de R$ 16 bilhões administrados pela Eletrobras. O debate foi solicitado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e aprovado pela comissão.
Serão convidados a prestar esclarecimentos o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hübner Moreira, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.
As irregularidades foram apontadas em relatório produzido pela área de fiscalização da Aneel. O documento traz indícios de que a Eletrobras teria se apropriado de pelo menos R$ 1,2 bilhão que deveria ter sido transferido ao fundo. Além disso, empresas do grupo teriam sido favorecidas por aditivos contratuais em empréstimos do fundo que resultaram em prorrogação de pagamentos ou suspensão de juros e multas por atraso.
O presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que recebeu informações da Aneel segundo as quais o relatório de fiscalização divulgado pela mídia foi elaborado por um técnico do órgão. O documento, porém, ainda não teria passado pelo exame de qualquer outra instância da agência reguladora. A Eletrobras ainda irá se manifestar sobre seu conteúdo, podendo recorrer ao pleno da diretoria da Aneel em relação ao que vier a ser decidido.
Energia elétrica
Outro requerimento aprovado pela CAE prevê a realização de audiência, junto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores que se localizam em pontos distantes das redes de distribuição. Autor do requerimento, Delcídio do Amaral sugeriu a presença de representantes da Aneel, do Ministério de Minas e Energia e de entidades ligadas ao setor elétrico.
