Nesta quinta-feira (30), a partir das 8h30min, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). A reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei (PLC 30/2011) que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).
A ministra também discutirá com os senadores o Decreto nº 7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
A audiência conjunta é está sendo anunciada como um sinal de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia, conforme têm declarado os presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O próprio presidente do Senado, José Sarney, determinou que se fizesse um exame aprofundado da controversa matéria que foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.
- Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções exacerbadas - tem repetido o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, o relator será Luiz Henrique (PMDB-SC).
Presidente da CRA, Acir Gurgacz ressaltou nesta quarta-feira (29) a importância da aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos. Já Rollemberg tem enfatizado a idéia de que o novo Código leve o país a aproveitar ao máximo seu potencial como economia sustentável.
Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo.
Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.
