Previsto para ser votado nesta semana no plenário do Senado, o projeto que flexibiliza a Lei das Licitações para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 deve provocar uma “batalha” entre integrantes da base aliada e a oposição, segundo avaliação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
“Vai ser uma discussão acalorada. A oposição deverá fazer cavalo de batalha, quer fazer embate político nessa matéria. O que é equivocado porque a Copa e a Olimpíada não são uma matéria do governo. São uma matéria do país. Existem estados e municípios liderados pela oposição que têm obras e, na verdade, essa é uma questão nacional, não é uma questão de política partidária”, analisou Jucá.
O projeto – originário da medida provisória 527/2011 – cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), dispositivo que flexibiliza a Lei das Licitações para obras dos eventos esportivos. Foi aprovado na Câmara na terça (28) e deve ser debatido e votada pelos senadores na sessão de quarta (6), já que o texto pode perder a validade se não for analisado até 14 de julho.
Além de fazer o embate no plenário, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), avisa que a oposição irá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar o RDC.
