O Conselho das Cidades aprovou as metas para construção de casas populares visando zerar ou minimizar o déficit habitacional em Mato Grosso do Sul até 2023. Agora, o colegiado passa a discutir as estratégias para se atingir as metas propostas.
A reunião aconteceu em uma sala do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) e foi presidida pelo secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun; o deputado estadual Felipe Orro (PDT) representou a Assembleia Legislativa.
Baseado no diagnóstico da situação habitacional do Estado feito por uma consultoria contratada pela Sehab (Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades), o Conselho definiu que o déficit habitacional (número de moradias que precisam ser construídas até a data atual) é de 79 mil unidades.
Considerando o crescimento vegetativo da população e a migração, a projeção é de que até 2023 seja necessário construir 163 mil moradias para atender a demanda. Essas casas beneficiam apenas famílias com renda entre zero a cinco salários mínimos.
Quanto ao cumprimento dessas metas, foram traçados três cenários: conservador, moderado e otimista. Apenas no cenário otimista o déficit seria zerado. O Conselho preferiu trabalhar com a projeção do cenário moderado, em que se chegaria a 2023 com um déficit reduzido em relação ao atual, porém levaria mais uma década, ao menos, para zerá-lo.
De qualquer forma, os dados disponíveis foram fornecidos pelo Planhab (Plano Nacional de Habitação) e do diagnóstico feito pela Consultoria a partir de informações repassadas por 49 municípios. Quando for divulgado o Censo 2010, o Conselho deve se reunir, analisar os novos números e, se for o caso, rever as metas.
Na próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 14, em Coxim, começam a ser discutidas as estratégias para se atingir as metas de zerar o déficit e atender à demanda futura. Nessa etapa, o Conselho vai analisar os modelos de moradias, custo, infraestrutura necessária e o valor que precisa ser aplicado pelo poder público no setor.
O Estado já garantiu investir 1% da arrecadação do ICMS (Imposto para Circulação de Mercadorias e Serviços) nos próximos anos, porém a maior parte dos recursos provêm do governo federal.
