Comemorando o resultado "muito positivo" dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), comentou em Plenário, ontem (14), os principais temas econômicos que, segundo ele, vão ocupar a atenção dos parlamentares no restante do ano.
Na avaliação de Delcídio, a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que estabelece incentivos fiscais para importações no âmbito do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), representará um grande avanço na reforma do sistema tributário do país.
- Esse projeto, sem dúvida nenhuma, deverá ser o grande projeto da reforma tributária fatiada que votaremos. Vai ser o início da implementação de outras propostas vitais para o futuro do Brasil - disse.
Delcídio se mostrou favorável a rediscussão no Congresso da distribuição dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Para ele, os royalties devem ser distribuídos com todos os estados da federação, de modo a possibilitarem, através da aplicação racional dos recursos, o desenvolvimento de áreas importantes, como educação, saúde, cultura e tecnologia.
Entre os temas econômicos prioritários para debate no próximo ano, Delcídio citou ainda a desoneração da folha de pagamento, a discussão da dívida dos estados, o novo Código Florestal e as concessões de energia elétrica.
Delcídio fez também um balanço positivo dos primeiros seis meses do governo da presidente Dilma Rousseff.
- A presidente Dilma é uma grande executiva, gestora. Enfrentou um desafio extraordinário que foi a eleição de 2010. E ninguém chega a presidente da República do Brasil à toa: é muito trabalho, é muita capacidade de articulação - afirmou.
Segundo o senador, Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, foram muito bem sucedidos em sua estratégia de manter o crescimento da economia brasileira - a taxas em torno de 4% ou 4,5% - juntamente com o controle do processo inflacionário.
Delcídio comemorou a implementação por Dilma, da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), abrindo agora investimentos para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ele considerou também oportuna a preocupação de Dilma em estruturar uma matriz energética renovável no país.
O parlamentar destacou ainda o programa Brasil Sem Miséria, reputando-o como um projeto "extremamente bem sucedido e inteligente".
