O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defende uma agenda econômica no segundo semestre que priorize a votação de temas como a reforma tributária e a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal.
Ele é um dos parlamentares que defendem o “fatiamento” da reforma tributária a começar pela renegociação das dívidas com a União e uma saída para a guerra fiscal, já proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil busca uma solução consensual, dialogando com os estados e criando os mecanismos para continuar a crescer reduzindo a carga tributária, incentivando quem quer continuar a crescer e gerando empregos”, destacou.
Sobre o sistema de partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo e da mineração, ele ressalta que cada setor tem suas especificidades e, por isso, é difícil haver consenso. O presidente da CAE lembrou que o governo federal já trabalha na elaboração de um novo Código de Mineração.
“Gradualmente o Brasil vai mudando esse perfil de exportador de commodities, mas temos que olhar o valor agregado e a qualquer momento a discussão do código virá", destacou o senador. Ele acrescentou que se o Congresso optar por misturar royalties do pré-sal com os de mineração a chance de se chegar a um acordo é praticamente zero. O petista ressaltou, por exemplo, que enquanto a distribuição dos royalties de petróleo envolve todos os estados, a de mineração é específico para os produtores.
Para ele, é fundamental também, nesse processo de estruturação do país para os desafios impostos pela economia mundial, buscar uma solução para o novo Código Florestal, que tramita na Casa. "O Senado vai aperfeiçoar e qualificar ainda mais o texto e acho que esse será um desafio importante", disse Delcídio.
