As discussões entre os Estados brasileiros pela divisão dos royalties do petróleo ameaçam atrasar a exploração das reservas na camada pré-sal, adverte reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário econômico americano The Wall Street Journal. "O Brasil está apenas começando a explorar parte dos maiores campos de petróleo descobertos nos últimos 30 anos, mas um crescente debate sobre como distribuir a riqueza recém-encontrada ameaça atrasar o desenvolvimento das reservas que poderiam transformar o país em um dos maiores exportadores de petróleo do mundo", afirma o jornal.
A reportagem observa que uma disputa política vem crescendo entre os Estados produtores - Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo - e os Estados mais pobres, que também querem uma parcela das receitas.
O jornal observa que a legislação atual não dá aos Estados produtores nada de royalties pela exploração de petróleo, mas diz que a perspectiva de aumento da produção diária dos atuais 2,1 milhões de barris para 5 milhões de barris nos próximos anos levou-os a reivindicar uma participação nas receitas.
Discussão arrastada
O diário compara a discussão brasileira com a situação nos Estados Unidos, onde "o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo também são uma questão recorrente". A reportagem observa que uma crescente porção da produção americana de petróleo ocorre em águas federais no Golfo do México, mas o governo federal vem resistindo às pressões dos Estados da região por uma maior parcela dos royalties.
A reportagem comenta que a discussão no Brasil vem se arrastando desde o governo anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia a divisão igualitária dos royalties entre os 27 Estados da União, mas foi obrigado a vetar um projeto sobre isso aprovado no Congresso após a pressão dos Estados produtores.
(Com informações do Terra)
