Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas, entre eles o projeto de reforma do Código Florestal.
Recebido pelo Senado após intenso debate na Câmara, o Código Florestal está em análise nas comissões de Constituição, Justiça Cidadania e Meio Ambiente e Agricultura. Além disso, foi apresentado requerimento à Mesa para que também passe pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática , mas ainda não houve decisão.
A definição do texto do novo Código tem mobilizado produtores rurais e ambientalistas. Os pontos mais importantes do debate, segundo o relator da matéria na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as de reserva legal.
O tema mais central vem no sentido de tratar o passivo ambiental que nós temos. São as áreas convertidas em produção agropecuária que deveriam ter sido preservadas por terem nascentes, encostas de morros e margens de rios.
Na ocasião, ele estimou serem necessárias alterações no texto enviado pela Câmara, no intuito de deixá-lo mais adequado à preservação do meio ambiente.
Com informações da Agência Senado
