O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumiu ontem (2) com os líderes partidários o compromisso de coordenar as negociações com os governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos públicos para a saúde. Ele informou que na próxima semana apresentará um cronograma das negociações sobre a regulamentação da Emenda 29, inclusive com data provável para a votação.
Para discutir a regulamentação dos repasses de recursos para a saúde, Maia disse que deverá propor a realização de uma comissão geral para debater o tema, que vai da regulamentação da Emenda 29 ao marco legal da saúde e o seu financiamento.
Segundo Maia, as discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, o comparecimento de ministros às comissões da Câmara para falar sobre denúncias envolvendo suas pastas e o debate sobre a crise econômica mundial deverão marcar os trabalhos da próxima semana na Casa.
Maia disse que na próxima terça-feira (9) o plenário da Casa será transformado em comissão geral para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, debatam com os parlamentares a situação da crise mundial e os reflexos na economia brasileira.
Em relação à decisão do governo de apoiar a ida de ministros à Câmara para prestar esclarecimentos sobre denúncias em suas respectivas pastas, Maia elogiou a iniciativa e informou que amanhã deverão ser aprovados os requerimentos da oposição nas comissões e acertadas as datas do comparecimento deles ao Legislativo.
