Projeto de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) institui a “Semana Estadual de Conscientização à Eficiência Energética”, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, no âmbito de Mato Grosso do Sul.
Apresentado na sessão de ontem (3) na Assembleia Legislativa, o projeto especifica que a garantia sustentável fica a cargo do governo do Estado.
De acordo com a matéria, durante a semana serão desenvolvidas atividades com a finalidade de despertar nos órgãos públicos, nas escolas, indústrias, no comércio e na comunidade, a consciência sobre a responsabilidade individual e coletiva relativas à eficiência energética e sustentabilidade.
O projeto diz ainda que as atividades ficarão a cargo da Assembleia Legislativa, que estará incumbida de formar uma comissão especial composta para elaborar e desenvolver a programação a prevista.
Em sua justificativa, Mara Caseiro assinala que o Brasil evoluiu bastante nos últimos anos, tanto na legislação, capacitação e conhecimento acumulados, quanto na consciência da necessidade de eficiência energética e garantia de sustentabilidade em diversos setores.
Segundo ela, diversos casos de implementação de medidas de eficiência energética existem e podem ser reaplicados. Contudo, precisam ser continuamente atualizados e ter sua abrangência ampliada.
“A legislação da matriz energética brasileira está evoluindo e sofrendo modificações, sobretudo na maneira de como o consumidor deve se portar diante destas mudanças. Pretende-se que, com planejamento, conhecimento, conscientização e atitude, através de políticas de eficiência, se extraia o melhor aproveitamento da energia elétrica e no combate ao desperdício”, diz trecho da justificativa.
Assim, conforme a parlamentar, é possível aliviar os impactos ambientais e preservar os recursos naturais.
Ainda de acordo com a deputada, ao combater o desperdício de energia de maneira mais consciente, é possível reduzir a quantidade de recursos utilizados, além de trazer economia individual para todas as classes de consumidores.
“Sabemos que para garantir sucesso na conservação de energia é necessária a participação de todos, incorporando novos hábitos e visando sempre o melhor uso e conservação do precioso insumo que é a energia elétrica”, prosseguiu.
Mara Caseiro também ressaltou que a Assembleia Legislativa marcou sua atuação em termos de defesa dos interesses da população do Estado, ao realizar a CPI da Enersul.
“Sem dúvida, o papel do Poder Legislativo foi decisivo no reconhecimento pela Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica) do erro do IRT (Índice de Reajuste Tarifário/2003) e redução da tarifa”, frisa.
