Dos 58 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano, 21 receberam veto total do Executivo e quatro foram vetados parcialmente. O deputado estadual Lauro Davi (PSB) se mostrou preocupado com quantidade de vetos e pediu um maior diálogo entre os parlamentares e o Governo do Estado.
“Quase todos foram vetados com a justificativa de invadirem a competência do Executivo ou por trazerem aumento de despesas. Precisamos estabelecer um debate para que tenhamos um resultado mais eficaz. Os projetos devem receber respaldo do Governo do Estado quando são aprovados por esta Casa. Não faz sentido os projetos passarem por um trâmite, onde são avaliados nas comissões parlamentares a constitucionalidade e o mérito, debatidos em plenário e, ao fim do processo, serem vetados”, disse Lauro.
O deputado Pedro Kemp (PT) disse que os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) estão debatendo o assunto. “Há uma necessidade de os deputados estarem se reunindo para discutir uma maneira de evitar tantos vetos do Executivo. Precisamos defender o trabalho que realizamos. Se o Governo do Estado achar inconstitucional, pode recorrer à Justiça”, destacou.
Para o deputado Paulo Duarte (PT), é preciso um equilíbrio entre os dois Poderes. O líder do governo, Junior Mochi (PMDB), sugeriu uma reunião com os assessores jurídicos, deputados e representantes do governo para encontrar uma definição clara do que é de competência do Executivo e de autonomia do Legislativo.
Segundo Mochi, o assunto também é tema de discussão na Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais). “No mês de novembro, em Cuiabá [MT], os membros das comissões de Constituição, Justiça e Redação das assembleias vão discutir sobre a produção legislativa”, informou.
