O presidente e o relator da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, disseram estar convencidos da existência de um esquema de desvio de recursos de direito autoral no país.
Essa convicção foi manifestada nesta quinta-feira (11), depois que os parlamentares ouviram depoimentos de dois acusados pela União Brasileira de Compositores (UBC) de fraudarem o sistema para receberem esse dinheiro indevidamente.
O primeiro acusado a depor foi o motorista de ônibus Milton Coitinho dos Santos, que mora em Bagé (RS). Ele disse desconhecer o Ecad, negou ser compositor ou ter participação em fraude para desviar verbas destinadas a artistas e compositores.
Segundo relatou Randolfe, a diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman, teria acusado o motorista - semana passada - de encontrar uma brecha no sistema de direito autoral para utilizá-lo de má fé e receber certa quantia, o que motivou, inclusive, a abertura de inquérito policial contra ele.
"Alguém usou o meu nome e CPF para me envolver nesse caso", afirmou Milton Coitinho, que, para Randolfe e Lindbergh, em vez de fraudador, é vítima de crime de falsidade ideológica.
Estagiária
Logo em seguida, a comissão ouviu da estagiária de direito Bárbara de Melo Moreira, que reside no Rio de Janeiro (RJ), a versão sobre o caso. Ela confirmou ter atuado como procuradora de uma pessoa chamada Milton Coitinho junto à UBC, recebendo proventos de direito autoral em seu nome pelo fato de o suposto artista estar morando em Las Vegas, nos Estados Unidos.
A própria estagiária admitiu que o convite para participar do negócio foi feito pelo seu cunhado Rafael Barbor, que trabalhava na UBC e também deverá prestar depoimento à CPI do Ecad. Por essa intermediação, ela teria recebido 10% do valor destinado em direito autoral a Milton Coitinho - que teria conhecido nesta reunião da comissão. Bárbara Moreira também está sendo acusada de fraude no mesmo inquérito policial aberto contra o motorista.
Ao final desses depoimentos, Lindbergh decidiu convocar o delegado responsável pelo inquérito, Gustavo Castanheiras Valentim, para explicar "brechas" na investigação.
O senador pelo Rio de Janeiro quer saber, por exemplo, porque o responsável pela área internacional da UBC - conhecido por Wendel e acusado pela estagiária de ter pedido indicação, para intermediação desse tipo de negócio, a Rafael Barbor e outros funcionários da entidade - não foi chamado a depor no inquérito.
Já Randolfe recomendou aos acusados - o motorista e a estagiária - que procurem seus direitos, porque a diretora executiva da UBC estaria jogando nos dois toda a culpa pela fraude.
