Segundo a senadora Kátia Abreu (TO), o Senado deve votar o Código Florestal até final de outubro, conforme anúncio feito nesta segunda-feira. Com as prováveis mudanças, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados.
"Na Câmara, foi muito mais duro o debate. Os senadores estarão prontos para votar sem nenhum constrangimento", disse a senadora, que também preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
O texto deve passar pela CCJ (Comissão de Constituiçao e Justiça) do Senado até o dia 24 deste mês, de acordo com a senadora.
"Ele será aprovado pela grande maioria [dos senadores]. A votação da Câmara deverá se repetir", disse Kátia Abreu, em evento sobre a questão na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Na Câmara, o Código Florestal foi aprovado em maio por 273 votos a favor e 182 contra, inclusive com um racha na base do governo.
Para a senadora, a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o texto aprovado pelo Congresso.
"Tenho certeza que ela terá a maturidade e nós todos juntos para aprovar uma legislação boa para o Brasil e não apenas para os ambientalistas ou produtores rurais", disse a senadora, que saiu do DEM para se filiar ao PSD.
Ela ainda minimizou o número de emendas apresentadas no Senado. "Se você observar as emendas em quase todas o mérito coincide."
Kátia Abreu voltou a negar que o projeto irá anistiar os produtores rurais. "Anistia é algo que não têm condicionantes. As multas serão apenas suspensas, caso o agricultor corrija os erros", argumentou.
De acordo com ela, é preciso ter mente que o Ministério do Meio Ambiente não é um órgão fazendário, que tem como principal função arrecadar com multas.
No mesmo evento, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que relatou o projeto do Código na Câmara, disse acreditar na aprovação do projeto no Congresso até o final do ano.
"O prazo foi dado pela própria presidente Dilma ao assinar aquele decreto da anistia suspendendo as multas até dezembro. Se ela assinou até dezembro é porque tem a expectativa de que até lá tenha uma norma permanente."
Segundo o deputado, a tramitação no Senado deve ser mais rápida porque o debate foi todo feito na Câmara.
Durante o evento na Fiesp, as falas dos dois parlamentares foram interrompidas por protestos de militantes ambientalistas.
Com informações da Folha
