A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse ontem (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
“A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.
Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação.
A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país.
Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos.
Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas.
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento.
