A Justiça Federal de Mato Grosso deu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios de Peixoto de Azevedo (MT) para investigar uma negociação de terras entre o governador do Estado e um cacique indígena.
Silval Barbosa (PMDB) declarou que em 2009, quando ainda era vice-governador, comprou 4.225 hectares do cacique da etnia terena Cirênio Reginaldo Francisco.
A propriedade foi o mais valioso bem informado por Silval à Justiça Eleitoral em 2010: R$ 600 mil, equivalente a 30% de seu patrimônio.
Em sua declaração, Silval diz que as terras foram adquiridas de Cirênio em parcelas.
Num vídeo em poder do Ministério Público Federal, o índio diz que jamais fez qualquer negócio com Silval: "Na dependência que nós estamos de dinheiro na nossa aldeia, se tivéssemos recebido R$ 600 mil nossa situação estaria muito melhor", diz ele.
Segundo a Folha apurou, o vídeo foi feito por um jornalista no último dia 9 e entregue ao Ministério Público.
No Cartório de Imóveis de Peixoto de Azevedo, a negociação está registrada no dia 29 de junho de 2009. Cirênio diz que só ficou sabendo do negócio em 2010, quando o TSE divulgou as listas de bens dos candidatos. "Fiquei surpreso. E não somente eu. Os comerciantes vieram nos cobrar [dívidas]."
No vídeo, Cirênio diz que tentou contato com o governador em janeiro deste ano. Em fevereiro, o mesmo cartório registrou um "distrato" de compra e venda, no qual o governador supostamente devolveu as terras ao índio.
"Não sei quem fez isso", diz o índio", que não reconhece suas assinaturas.
As terras foram registradas em seu nome em 2003. No vídeo, ele diz que a operação foi sugerida e conduzida por um "agrônomo da Funai e agentes do Incra".
"É forte, portanto, a suspeita de que o imóvel em questão tenha sido objeto de grilagem de terras federais", afirma o Ministério Público no pedido de apreensão de documentos do governador.
Outro lado
Três dias antes do registro da negociação, Silval Barbosa foi a um lançamento na mesma cidade. O ponto alto foi o anúncio da transferência para o Estado da titularidade da Gleba Jarinã. As áreas adquiridas ficam na mesma gleba.
A defesa do governador negou relação entre os eventos. "São áreas distintas." Segundo Francisco Faiad, as terras foram oferecidas por um "intermediário".
O advogado afirmou que Barbosa pagou apenas a 1ª parcela: R$ 200 mil. "Como a situação não avançou em 2010, desfez o negócio."
Faiad disse ainda que as escrituras foram "devidamente assinadas". "Não houve nenhum negócio espúrio ou escondido."
