Política

PROJETO

Taxa pode ser isenta para doadores de sangue

Taxa pode ser isenta para doadores de sangue

Redação

30/08/2011 - 10h05
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O deputado Márcio Fernandes (PTdoB) apresentou projeto de lei que isenta de pagamento total de taxa de concursos públicos estaduais os doadores volutários de sangue.

O benefício, de acordo com o projeto, será às pessoas que tiverem comprovado três doações nos 12 meses antecedentes à inscrição do concurso.

Dentre outras coisas, o projeto determina que os órgãos estaduais que irão realizar concursos públicos, deverão trazer em seus editais os benefícios da isenção e as regras para a sua obtenção.

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