O PSD tem diretórios montados em 10 Estados, devidamente reconhecidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Com as manifestações dos TREs do Rio de Janeiro, do Acre e de Mato Grosso, o secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, anunciou que a nova legenda cumpriu a exigência legal de estar organizada em no mínimo um terço das 27 unidades da federação para ser reconhecida legalmente como uma legenda nacional. Em Mato Grosso do Sul, o registro deve sair na próxima semana.
Faltam o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o reconhecimento de 490 mil assinaturas, mas o PSD já é considerado partido de fato por seus fundadores, que assinaram ontem, em São Paulo, as primeiras fichas de filiação e anunciaram ser a “terceira maior força política do País”. O raciocínio leva em conta o tamanho da bancada da Câmara dos Deputados: 44 parlamentares exercendo o cargo e 4 ocupando secretarias estaduais, segundo o prefeito de São Paulo e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.
“Nossa expectativa é que entre os dias 15 e 20 de setembro o TSE reconheça o PSD como um partido de fato e de direito, e declare isto oficialmente”, disse Queiroz. A conta dos nove Estados foi atingida, uma vez que a Justiça Eleitoral do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí já haviam se manifestado, reconhecendo os diretórios do PSD.
Com isto, o secretário-geral do partido acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. Segundo ele, a nova sigla foi além das exigências legais de reunir 480 mil apoiadores em todo o Brasil, e montar os nove diretórios estaduais. “Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas”, disse Queiroz.
PSD em MS
Em Mato Grosso do Sul, o pedido de registro foi apresentado ao TRE no dia 25 de agosto. Segundo a resolução 23.282 de 2010 do TSE, os tribunais regionais têm três dias para se manifestar a respeito da solicitação. De acordo com a assessoria da procuradoria eleitoral do Estado, o prazo pode ser estendido. A promessa é que o parecer será encaminhado na próxima segunda-feira para apreciação do pleno do TRE.
Caso a informação não se confirme, o advogado do PSD em Mato Grosso do Sul, Laércio Guilhem, representará contra a procuradoria eleitoral, alegando descumprimento do prazo. Ele, no entanto, está otimista e acredita na apresentação do parecer na segunda-feira. “Se o documento chegar no início do dia do TRE, será possível incluir a votação do pedido na sessão de segunda-feira”, calculou.
A decisão sobre o registro, no entanto, não paralisou o partido no Estado. O presidente regional do PSD, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues, comanda em ritmo acelerado campanha de filiações. Só na última terça-feira (27), foram confirmadas 80 adesões em Ponta Porã.
(Com informações da Agência Estado)
