O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu seis servidores da pasta por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (5) no "Diário Oficial da União".
Os funcionários eram alvos de processos administrativos disciplinares abertos em 2009. Além da demissão, a portaria indica que os servidores não poderão voltar ao serviço público. De acordo com a Lei do Servidor, a lei 8.112/90, quem é demitido por improbidade não pode retornar.
Em julho e agosto deste ano, o ministério foi alvo de diversas denúncias de irregularidade, que levaram à saída de mais de 20 servidores da pasta e de órgãos vinculados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve toda a cúpula trocada.
Expulsões no governo
Levantamento divulgado no mês passado pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção.
Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 - ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados. Somente em julho deste ano foram 98 servidores expulsos - recorde também entre todos os meses de julho.
De janeiro a julho de 2011, foram 172 expulsões por "valimento indevido de cargo", que se trata se uso do cargo para obtenção de vantagens; 123 são casos de improbidade administrativa; e 19 se referem ao recebimento de propina. Quarenta e seis expulsões ocorreram por conta de abandono de cargo - a soma das causas é superior ao total de expulsões porque um servidor pode ter sido demitido por mais de uma causa.
