A Câmara se prepara para lançar neste mês um novo edital de licitação para a reforma de apartamentos funcionais de deputados e para votar um projeto de reajuste para os cerca de 14 mil servidores da Casa.
A licitação será para a reforma de apartamentos funcionais de três prédios destinados à moradia de parlamentares. A reforma custará R$ 30 milhões. Dos 18 prédios da Câmara em Brasília, outros seis já tiveram a reforma concluída, a um custo de R$ 60 milhões.
O projeto de reajuste salarial pode ser votado no plenário já na próxima semana, mas isso ainda depende de um acordo de líderes. Segundo a justificativa do projeto, o impacto financeiro dos reajustes será de R$ 207 milhões ao ano no orçamento da Casa. Para 2012, o orçamento previsto da Câmara é de R$ 4,22 bilhões.
Apartamentos
Para fazer a licitação da reforma dos apartamentos, a direção da Câmara aprovou um remanejamento de R$ 10 milhões no orçamento da Casa neste ano.
De acordo com o quarto-secretário da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pela moradia dos parlamentares, o recurso remanejado será utilizado para a reforma de um dos três prédios. Para os outros dois, a Câmara já tinha R$ 20 milhões previstos no orçamento deste ano, informou o deputado.
Segundo ele, o remanejamento não trará prejuízos ao orçamento da Casa. Mas ele não informou o que será cortado no orçamento para a realização da obra.
"O remanejamento de recursos foi interno, no orçamento da Casa. Se tudo correr como estamos planejando, estaremos entregando os apartamentos destes três prédios reformados até o final de 2012", disse o deputado.
A Câmara tem 513 deputados e 432 apartamentos funcionais, divididos em 18 prédios. Destes prédios, seis já tiveram as reformas concluídas, a um custo de cerca de R$ 60 milhões, segundo Delgado. Os apartamentos a serem reformados estão instalados na quadra 302 da Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília. Os deputados que não estão em apartamentos funcionais recebem auxílio-moradia.
Neste ano, segundo Delgado, a Câmara entregou três dos seis prédios reformados. Dos três restantes, um deve ser entregue ainda em setembro e outros dois em outubro. De acordo com o quarto-secretário, a Câmara tem 350 deputados ocupando apartamentos funcionais.
Salários
Um projeto apresentado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que prevê um reajuste, a partir de 2012, para cerca de 14 mil servidores da Casa, pode ser votado em plenário na próxima semana, segundo Júlio Delgado. Pelo projeto, sem considerar gratificações, o menor salário da Câmara, é de R$ 790, e o maior, de R$ 15 mil.
O projeto tramita em regime de "prioridade". É assinado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pela vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES), pelo primeiro-secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), pelo segundo-secretário Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e pelo próprio Delgado. A matéria precisa também ser votada pelo Senado. Se aprovada, não precisará passar por sanção da presidente Dilma Rousseff.
"Como [o projeto] está em regime de prioridade, deve ser votado logo. Pode ser votado na próxima semana, mas tudo depende de um acordo de líderes", disse o secretário.
Delgado afirmou que nesta sexta (9) pediu um novo estudo de impacto financeiro do projeto.
A proposta prevê, além de um reajuste no salário base dos servidores da Casa, o pagamento de gratificações aos servidores, que podem chegar a até 115% em alguns salários.
Delgado disse que um dos motivos para o projeto ter sido apresentado foi a recusa de parte dos aprovados no último concurso da Casa, realizado em 2008, em assumir o cargo devido aos salários. Segundo ele, dos 72 chamados, 32 servidores assumiram o cargo.
O último reajuste dos servidores da Casa ocorreu em 2010. "Queremos fazer a correção dos salários para dar mais condições aos nossos servidores", afirmou o secretário.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não poderia comentar um projeto apresentado pela Mesa que prevê o aumento de gastos, mas afirmou que o governo não recebeu nenhum pedido de aditivo ao orçamento da Câmara.
"O Legislativo tem o seu orçamento e ele não fez pedido de aditivo ao governo. Se ele [Legislativo] administrar os R$ 207 milhões dentro do seu orçamento, tudo bem. O problema é quando traz gastos para a União", afirmou o líder.
